Aumentam as queixas contra planos de saúde por rescisões unilaterais de contrato

Aumentou quase 30% o número de reclamações contra planos de saúde, na ANS, por causa de rescisões unilaterais de contrato.

Estar com o Daniel é um privilégio. Pouco tempo atrás, ele evitava o contato com qualquer pessoa, não emitia nenhum som e precisava de ajuda para tudo. Atualmente, já se veste sozinho, fica abraçado, responde perguntas. O irmão dele, o João, também foi diagnosticado com transtorno do espectro autista e, da mesma forma, melhorou muito com o tratamento. Os irmãos avançaram com sessões diárias de terapia durante dois anos. Até que, de repente, o tratamento foi interrompido.

“Dia 29 de julho foi quando meu pesadelo começou. No final do dia, recebi um e-mail e nesse e-mail falava o seguinte: o plano do seu filho vai ser cancelado por inadimplência”, conta Queli Cristina Vieira Santana, autônoma.

A mãe provou que estava tudo pago, mas não adiantou. Dois dias depois, os filhos estavam sem plano de saúde. Entidades de defesa do consumidor cobram da Agência Nacional de Saúde Suplementar medidas efetivas de proteção aos clientes.

“O Judiciário tem entendido que essas práticas são abusivas, mas a ANS ainda se recusa a criar resoluções normativas que inibam essa prática”, afirma Lucas Andrietta, coordenador do Programa de Saúde do Idec.

Aumentam as queixas contra planos de saúde por rescisões unilaterais de contrato — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

A ANS não tem nenhuma regra que obrigue as operadoras a informar os cancelamentos. Então, a única maneira de medir o tamanho do problema são as reclamações dos consumidores que chegam até a própria ANS. Em 2024, essas queixas aumentaram quase 30% em comparação com o mesmo período de 2023. Mas a Agência Nacional de Saúde afirma que a quantidade de rescisões unilaterais não aumentou, apesar do crescimento das reclamações.

“Existem inúmeros fatores que podem levar a essa razão. Desde o aumento do número de beneficiários, maior empoderamento do consumidor em relação a seus direitos, maior conhecimento mesmo da ANS pelo consumidor. Nesse momento está tendo muito em voga os cancelamentos muito por conta de estar envolvendo pessoas do espectro autista, em outras situações”, diz Marcus Braz, diretor adjunto de fiscalização da ANS.

Entidades que representam empresas de planos de saúde se manifestaram. A Associação Brasileira de Planos de Saúde afirma que, desde o fim de maio, suas associadas suspenderam as rescisões unilaterais nos planos coletivos por adesão, depois de um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Já a Federação Nacional de Saúde Suplementar afirma que toda reclamação é tratada por suas associadas com a devida atenção; e que os sistemas das operadoras não permitem identificar a condição de saúde específica de cada beneficiário, o que impede qualquer discriminação para rescisão de contrato.

João e Daniel retornaram nesta quinta-feira (29) às sessões de terapia graças a uma decisão da Justiça. Mas a mãe deles teme que cada dia perdido cobre seu preço no futuro.

“A partir do momento que para essa terapia, começa a regredir, o tratamento regride. Começa a querer puxar orelha, a querer enfiar o dedo no olho, começa a fazer coisas que não estava fazendo mais, que estava controlado, que estava em tratamento. A terapia ajuda nisso, no dia a dia dele de se vestir, de se tornar um adulto autônomo na vida”, diz Queli Cristina Vieira Santana.