Desenvolvimento sustentável, redução da desigualdade e mudanças climáticas são temas de debate no Rio
O papel do Estado na criação de políticas mais justas e sustentáveis foi um dos pilares das discussões em evento paralelo ao G20
Além de receber os eventos do G20, nesta semana, o Rio de Janeiro também sedia o States of the Future (Estados do Futuro), evento organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). O foco do Estados do Futuro é discutir o modelo de Estado para um desenvolvimento sustentável e socialmente justo.
O painel do terceiro dia de evento foi sobre como o Estado deve agir para ser mais equalitário, sustentável e benéfico para as camadas mais pobres da sociedade. Participaram Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda (MF); João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Letícia Leobet, assessora Internacional do Geledés – Instituto da Mulher Negra; Per Fredrik Pharo, diretor de Clima e Meio Ambiente da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad); Svetlana Klimenko, líder global para Finanças Sustentáveis do Banco Mundial; e Thelma Krug, ex-vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
“Temos uma oportunidade singular de discutir um modelo de desenvolvimento econômico mais justo, equilibrado e sustentável, que ajude o país a gerar prosperidade, reduzir as desigualdades e, ao mesmo tempo, contribua com o esforço global de diminuir o impacto das mudanças climáticas”, afirmou o secretário-executivo adjunto do MF, Rafael Dubeux.
O gestor também comentou a proposta feita nesta semana pelo Brasil, que exerce a presidência do G20, para taxação dos super-ricos no mundo. A pedido do MF, o economista Gabriel Zucman preparou um estudo mostrando que, se os bilionários pagassem o equivalente a 2% de sua riqueza em impostos, seria possível arrecadar de 200 a 250 bilhões de dólares por ano. O valor representa aproximadamente cinco vezes o montante que os dez maiores bancos multilaterais dedicaram ao enfrentamento à fome e à pobreza em 2022. “Precisamos de novas fontes de financiamento para reduzir a pobreza extrema, combater as mudanças do clima e reduzir as desigualdades”, defendeu Dubeux.
Para o representante do MF, a proposta brasileira afetará poucas pessoas, mas possibilitará um enorme montante de recursos que serão investidos nos três objetivos mencionados por ele. Um dos responsáveis pelo Plano de Transformação Ecológica (PTE) brasileiro, Rafael Dubeux também falou da importância da regulamentação do mercado de carbono no país e da utilização dos recursos desse novo mercado para o aumento, em 50 vezes, do valor destinado ao Fundo Clima.
Já na avaliação de Svetlana Klimenko, líder global para Finanças Sustentáveis do Banco Mundial, não existe solução mágica quando se fala em finanças sustentáveis. “O primeiro passo é olhar os desafios que seu país precisa enfrentar para se desenvolver e contribuir com a agenda global.”
Para o diretor de Clima e Meio Ambiente do Norad, Per Fredrik Pharo, um ponto importante para o desenvolvimento sustentável é aproveitar as janelas de oportunidades que se abrem em governos democráticos e que se preocupam com o clima, para incentivar e iniciar um processo de transição energética.
O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, destacou o compromisso do governo brasileiro com a manutenção das instituições. “Garantir que o estado democrático preserve as instituições e possibilite a participação social de uma forma ativa na formação de políticas públicas é um pilar essencial. O desafio é garantir as instituições e ser, ao mesmo tempo, eficiente”, avaliou João Paulo.
A ex-vice-presidente do IPCC, Thelma Krug, reforçou a necessidade de uma complexa união global para atingir as metas da redução de desigualdades e dos efeitos das mudanças climáticas. Ela considera que é preciso ter estados mais sustentáveis, inclusivos e preocupados com as questões mundiais.
Já Letícia Leobet, assessora Internacional do Geledés – Instituto da Mulher Negra, levou o preconceito racial para o centro do debate. “Não existe desenvolvimento sustentável sem o enfrentamento ao racismo, sem assumir um compromisso real e político”, defendeu Letícia, também destacando que é necessário um olhar global, mas que respeite as especificidades de cada país.