Notícias Técnicas

Foi publicada nesta quinta-feira, 8 de janeiro, no DOU, a Lei nº 15.329/2026, que altera o Decreto-Lei nº 401/1968

Medida entrou em vigor em 1º de janeiro e efeitos já serão sentidos nos salários de fevereiro; haverá ainda redução gradual do imposto para rendas até R$ 7.350

Contadores e produtores rurais devem se atentar às novas exigências para evitar passivos trabalhistas e inconsistências no eSocial

Nova plataforma permite registrar mensagens, páginas da internet e postagens em redes sociais com fé pública e validade jurídica

Portaria MTE nº 2.021/2025 reforça fiscalização e riscos trabalhistas para empresas

Legislação paulista restringe uso de crédito acumulado ICMS para aquisição de ativos e insumos essenciais

Entenda o que um documento precisa conter para ter validade jurídica e garantir segurança legal nas transações

Benefício pode chegar a um salário mínimo e deve alcançar 26,9 milhões de trabalhadores em 2026

Com a virada do ano e o início de um novo exercício fiscal, janeiro passa a ser um período decisivo para quem quer evitar problemas na declaração do Imposto de Renda

As alterações tributárias ocorridas em 2025 mudaram não apenas a carga fiscal, mas também a forma como empresas devem organizar a remuneração de seus sócios e a distribuição de lucros

Em 2026, o direito laboral passa a ser tema de gestão de riscos, envolvendo custos, saúde, operações em feriados e planejamento estratégico das empresas

A Deap permite a adesão ao Rearp Atualização e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026.

Com a chegada de 2026, muitos segurados do INSS têm dúvidas sobre novos requisitos para a aposentadoria

Publicada a versão corretiva 6.0.2 do PVA EFD ICMS IPI

Versão 11.3.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores

Os grupos de WhatsApp de contadores e tributaristas foram inundados por um assunto neste início de ano: a instabilidade na emissão da NFS-e

A NFA (Nota Fiscal Avulsa) é um documento fiscal voltado, geralmente, para quem não é obrigado a emitir nota fiscal

O CARF decidiu, negar provimento ao recurso de uma instituição financeira autuada pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias incidentes sobre hiring bonus

A Lei Federal nº 15.270/2025 nasceu sob o signo do consenso, em um raro movimento das forças políticas. Derivada do Projeto de Lei nº 1.087/2025, foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados

Medidas envolvem operações com eletrônicos, eletrodomésticos e remessas interestaduais de suínos, com efeitos a partir de março de 2026