Notícias Técnicas

Aprovada no Congresso, MP 1304 amplia mercado livre de energia e derruba cobrança para novos produtores na geração distribuída

Receita Federal divulga calendário com vencimentos de obrigações acessórias e contábeis

O Informe Técnico 02.2024, versão 1.10, trouxe a inclusão de um novo meio de pagamento na emissão da NF-e e da NFC-e

Entre as principais novidades da Reforma Tributária sobre o consumo, está o novo mecanismo de cashback, que estabelece a devolução de parte dos tributos recolhidos para famílias de baixa renda

O governo federal criou, por meio de Lei, uma pensão especial de um salário-mínimo. O Decreto que regulamentou a lei, entrará em vigor em 29 de novembro de 2025.

Empregadores domésticos têm até hoje (31) para regularizar débitos do FGTS. Após o prazo, casos serão encaminhados à fiscalização

Reforma Tributária muda a gestão de micro e pequenas empresas, afetando impostos e competitividade

Número de antecipações, valores e prazos serão limitados para garantir a sustentabilidade do Fundo e reduzir riscos aos trabalhadores

Saiba quem precisa, onde fazer e como se preparar

No dia 28 de outubro de 2025, o ENCAT publicou oficialmente o Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg – versão 1.00b

Nova norma do IASB introduz subtotais obrigatórios e regras para medidas de desempenho gerencial

O tema do planejamento tributário envolvendo segregação de atividades empresariais e os limites de sua oponibilidade ao Fisco não é novo

O MDIC publicou a Portaria GM/MDIC nº 281 em 23 de outubro de 2025, que entrou em vigor em 28.out.2025

Proposta regulamenta artigo da Constituição e autoriza União, estados e municípios a adotar medidas mais rigorosas contra empresas que deixam de pagar impostos de forma recorrente

Campo identifica plataformas e marketplaces que intermediam transações; saiba como informar corretamente para evitar rejeições fiscais

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte atualizou o limite máximo de crédito por mutuário no Pronampe

Demora na análise e judicialização marcam a busca pela isenção de IR para segurados do INSS com doenças graves

A Receita Federal informa que foi identificada uma instabilidade no sistema, o que causou lentidão no processamento de opções de novas empresas

A RF confirmou, mais uma vez, que desde 1º de janeiro de 2024 os créditos presumidos de ICMS não podem mais ser excluídos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Entenda a importância da NR-01, riscos psicossociais e a fiscalização integrada do MTE e MPT