Secretário-executivo propõe capítulo sobre revisão no Orçamento
Ideia é explicitar esforço fiscal com redução de gastos na peça orçamentária
Osecretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Gustavo Guimarães, disse nesta segunda-feira (19/08) que a pasta quer propor aos órgãos que passem a informar não somente a previsão seus de gastos, mas as ações de revisão de suas despesas, com objetivo de aumentar a transparência do orçamento e de demonstrar o tamanho do esforço fiscal que vem sendo realizado pelo Governo. “Queremos uma visão mais ativa e menos passiva da revisão de gastos”, declarou, ao durante a live “Papo Econômico – Cenário das contas públicas para 2025”, conduzida pelo economista-chefe da Bradesco Asset Manegement, Marcelo Toledo.
“Queremos um capítulo de revisão para mostrar a despesa e como seria o cenário se não tivesse havido o esforço de revisão. Isso hoje não é visto. A ideia é explicitar esse número, pois se o trabalho não tivesse sido feito, os gastos poderiam ser ainda maiores. Queremos aperfeiçoar cada vez mais”, explicou o secretário. Ele lembrou que o Projeto de Lei Orçamentária 2025 (PLOA), a ser enviado ao Congresso Nacional no próximo dia 30, já vai trazer um anexo para detalhar a agenda de revisão de gastos, informou. Ele lembrou que, hoje, há um incentivo aos órgãos que revisam suas despesas por meio da concessão de mais despesas discricionárias. “Queremos propor que todos os órgãos façam revisão”, disse.
Guimarães também destacou a revisão dos gastos com precatórios e Requisições de Pequeno Valor, que em 2025 deverão chegar a R$ 100 bilhões, valor superior aos cerca de R$ 80 bilhões destinados a investimentos. Ele lembrou que há um comitê trabalhando para redução dos precatórios, inclusive com uso de Inteligência Artificial. “É mais eficiente que esses valores possam ser reduzidos e voltem para o orçamento anual e sejam visíveis e transparentes”, avaliou.
O secretário também falou sobre a conclusão e encaminhamento do PLOA no próximo dia 30 de agosto. “Trabalhamos com prudência”, disse ao comentar sobre os dados de estimativas de receita e fixação de despesas. “A economia e os números são dinâmicos, avaliamos cenários, temos mudanças de projeções. E o trabalho não acaba com o encaminhamento do PLOA, que vai tramitar no Congresso e ser aprovado, assim como o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO). Aprovando, continuamos atuando para tornar as projeções realidade e vamos acompanhando o que vai ocorrendo ou não ao longo do ano, por meio dos relatórios bimestrais”, lembrou.