Notícias Técnicas

PGFN prevê novos editais de transação tributária ainda em 2024.

Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta

Empresas em conformidade com as obrigações fiscais tendem a ser mais confiáveis e valorizadas por investidores, clientes e parceiros de negócios.

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços

Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão em curso, o que pode resultar em ajustes tanto na legislação quanto na nota técnica publicada.

A partir de hoje, todos os casos novos recebidos serão processados pelo sistema

Beneficiários já começaram a receber mensagens pelo aplicativo, Consulta será por CPF e distribuída em lotes. Segundo o MDS, 505.018 pessoas que recebem o BPC não estão inscritas no CadÚnico e precisam fazer o cadastro

O Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb) publicou um documento de consulta, propondo oito exemplos para ilustrar como as empresas aplicam as Normas Contábeis IFRS ao reportar os efeitos das incertezas relacionadas com o clima e outras incertezas nas suas demonstrações financeiras

Estudo foi elaborado pelo MPS com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) de 2022

Medidas acompanham crescimento do e-commerce e mudanças legislativas.

Foram publicadas portarias que regulamentam o monitoramento e a fiscalização das empresas de apostas, assim como as sanções para quem cometer irregularidades

Contribuintes têm nova chance para regularizar débitos tributário de até R$ 50 milhões em condições especiais.

Uma reclamatória trabalhista é uma ação judicial movida por um trabalhador (ou ex-trabalhador) contra seu empregador (ou ex-empregador)

Participaram da mediação representantes da CNTS e da EBSERH

A data da rescisão passou a ser a do termo do benefício

Norma estabelece que jogo on-line deve ser de quota fixa, ter caráter aleatório e disponibilizar tabelas de pagamento com possibilidades de ganho antes da aposta

Agente operador de apostas que não repassar as receitas previstas à destinação social ficará sujeito à responsabilização cível, administrativa e criminal

ECF garante a transparência fiscal e a conformidade com as normas tributárias

Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais.