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Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional que muda o sistema de tributação do consumo
Sessão realizada nesta quarta-feira (20/12) foi presidida pelo senador Rodrigo Pacheco e contou com a presença do presidente Lula e do ministro Haddad
22/12/2023 -
Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida
Conselho instituiu portabilidade do saldo devedor da fatura
22/12/2023 -
Brasil vai alcançar grau de investimento e crescer no mínimo na média global, diz Haddad
Ministro comentou atualização feita pela Standard & Poor’s. A nota ainda é grau especulativo, mas o próximo patamar recoloca o país no ranking dos confiáveis para investimento
22/12/2023 -
Conselho aprova, por unanimidade, normativo sobre a retirada de patrocínio
Na última reunião do ano, conselheiros também aprovaram a agenda regulatória do órgão para 2024
22/12/2023 -
Reforma tributária é promulgada pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos
Ao discursar na cerimônia, Lula elogia a capacidade de articulação do Congresso Nacional
21/12/2023 -
Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda do mês de dezembro
Acesso está disponível a partir desta quarta-feira, 20/12. Crédito de R$ 370,4 milhões será pago na próxima semana a 244,4 mil contribuintes
21/12/2023 -
OCDE lança relatório Economic Survey Brazil 2023 e destaca perspectivas positivas para o país
Estudo ressalta Reforma Tributária, novo marco fiscal, desinflação e Plano de Transformação Ecológica como elementos que podem garantir crescimento robusto do Brasil
21/12/2023 -
Confira na íntegra o texto da reforma tributária
PEC foi promulgada pelo Congresso Nacional.
21/12/2023 -
Sentença que não respeitou rito da lei de superendividamento é anulada
Colegiado considerou que, no caso, houve clara violação ao devido processo legal, visto que foi cerceado o direito da autora de ter sua pretensão analisada conforme o rito especial estabelecido pela lei
21/12/2023 -
O STF “enquadrando” a Justiça do Trabalho pelos seus excessos
Neste artigo, o especialista Jorge Matsumoto comenta sobre a recente decisão do STF sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre um motorista e um aplicativo de transporte.
21/12/2023 -
Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção
Relator da LDO, deputado Danilo Forte, dá explicações da Tribuna, enquanto o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, avalia resultados da votação.
20/12/2023 -
TST funcionará em regime de plantão durante recesso forense
Já em janeiro, Tribunal Superior do Trabalho terá horário reduzido de atendimento
20/12/2023 -
Governo vê 'risco' e Senado adia para esta quarta (20) análise de MP que muda regras de desconto do ICMS
Jaques Wagner, líder do governo no Senado, disse que preferiu pedir o adiamento para ter mais 'segurança' no placar.
20/12/2023 -
S&P aumenta nota de crédito internacional do Brasil: entenda o que isso significa
A agência de classificação de risco elevou a nota do país de BB- para BB. Essa classificação ainda indica uma posição de "grau especulativo".
20/12/2023 -
Receita Federal comenta nesta quarta-feira (20/12) o resultado da arrecadação do mês de novembro
Coletiva presencial, com transmissão por streaming, será às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P .
20/12/2023 -
Presidente do TST apresenta balanço da atuação na última sessão de 2023 do Órgão Especial
Ministro pontuou projetos e iniciativas com foco no aprimoramento da gestão e na formação de magistrados e servidores
20/12/2023 -
O futuro da contabilidade: as novas tendências e tecnologias que irão impactar o cenário contábil em 2024
Descubra as principais tendências e tecnologias que estão moldando o mercado contábil.
19/12/2023 -
Proposta que muda o sistema de tributação do consumo é aprovada e vai a promulgação
No retorno à Câmara dos Deputados, depois da apreciação do Senado, PEC 45/2019 recebeu ampla maioria de votos
19/12/2023 -
Imposto retido na fonte é como um chester de Natal comido um pouco por mês
Explicando com outras palavras, seja na folha de pagamento do trabalhador assalariado, em algumas transações ou em rendimentos financeiros, sendo pessoa física ou jurídica, o governo antecipa o recolhimento de impostos nas fontes pagadoras todos os meses para adiantar o recebimento destes valores.
19/12/2023 -
GOV.BR limita acesso robotizado para garantir que serviços fiquem disponíveis a todos
Como medida de segurança, plataforma passa a identificar suspeita de acessos não humanos
19/12/2023